• Data
    Abril - 2016

Rodovia dos Tamoios nos direitos humanos

Flávia Scabin e Fernando Marcato, professores da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP), estiveram nesta segunda-feira, dia 11 de abril, no Morro do Abrigo, em São Sebastião, no litoral de São Paulo, em uma atividade de pesquisa que analisou os impactos nos direitos humanos do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios na região.

Com uma equipe formada por um grupo de alunos de graduação da Direito SP, Flávia, que é coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Empresas (GDHeE), e Fernando, que é especialista em estudos multidisciplinares e estruturação de projetos de infraestrutura da Direito SP, conversaram com líderes comunitários locais e avaliaram de que forma as obras na rodovia podem impactar a população que vive no local.

A partir da pesquisa feita pelo grupo, serão elaborados quatro policy papers com recomendações aos stakeholders do projeto sobre a forma como devem ser tratadas questões como o deslocamento de populações, entre outras, ao longo de seu desenvolvimento. As recomendações terão como base os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011 e que tornou essa responsabilidade uma norma de conduta mundial aplicável a todas as empresas.

O projeto faz parte das atividades da disciplina Direitos Humanos e Grandes Empreendimentos, ministrada no curso da Direito SP, cujo caráter multidisciplinar inclui abordagens relacionadas tanto ao Direito quanto à Administração. A disciplina conta também com alunos da Administração Pública e Administração de Empresas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV